De norte a sul do Brasil, famílias inteiras que tiveram perda de renda com a pandemia do novo coronavírus estão apreensivas desde dezembro, quando foi paga a última parcela do auxílio emergencial pelo governo federal.
O benefício, que chegou a 67 milhões de pessoas, ajudou a superar dificuldades no orçamento e a minimizar os impactos causados pelo fechamento de postos de trabalho no país.
Agora, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou que o benefício deverá voltar a ser concedido entre março e junho, mesmo que o endividamento do país esteja na casa dos R$ 6,615 trilhões, o que representa recorde de 89,3% do Produto Interno Bruto (PIB).
A prorrogação do auxílio está sendo discutida com o Congresso Nacional, para que o investimento não comprometa a responsabilidade fiscal do governo. Recém-eleitos, os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), defendem a retomada urgente do pagamento do benefício.
A urgência do benefício é maior nos pequenos municípios, onde a prefeitura, geralmente, é a maior empregadora, e as famílias carentes não têm alternativa de emprego e renda.
Em boa parte das cidades, pelo menos um terço da população precisou do auxílio. Mas municípios de maior porte também sentem o impacto.
O benefício se tornou útil para que as prefeituras superassem a perda das receitas, que foi devastadora em 2020. Estudo feito pela Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite) indica que em 79% dos municípios brasileiros – 4.403 – o auxílio superou a arrecadação de impostos e taxas municipais, como ISS e IPTU, o que ajudou a minimizar a crise.
Para distribuir o auxílio aos 67.140.733 beneficiários, o Brasil desembolsou R$ 182.310.011.400, de acordo com dados do Portal da Transparência do governo federal.
O estado de São Paulo foi o que mais recebeu da União, num total de mais de R$ 31,6 bilhões. Os 6.322.929 mineiros foram contemplados com R$ 16.283.049.000 desde maio do ano passado. Já Belo Horizonte recebeu R$ 1.613.329.800 para pagar 677.773 pessoas.
A extensão do auxílio emergencial evitará momentaneamente que pelo menos 3,4 milhões de brasileiros migrem para a situação de extrema pobreza – sobrevivendo com menos de US$ 1,90 (R$ 10) por dia, considerado o limite definido pelo Banco Mundial.
Em janeiro, pesquisa publicada pelo Instituto Brasileiro de Economia, da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV), mostrou que o total de pessoas em situação de maior vulnerabilidade social seria de 17,3 milhões, em seu pior patamar desde 2012, caso o governo não prorrogasse o benefício.
O tamanho do benefício
Pagamento do auxílio emergencial de maio a dezembro de 2020
67.140.733 de brasileiros – R$ 182.310.011.400
6.322.929 de mineiros = R$16.283.049.000
677.773 de belo-horizontinos – R$ 1.613.329.800
Fonte: Estado de Minas
