Todos os anos com a chegada do tempo seco muitas pessoas aproveitam para limpar lotes e terrenos baldios utilizando fogo, uma vez que o mato já está seco. O mesmo filme se repete em todos os anos e em que sofre é que a população que reside próximo a esses locais seja com a fumaça ou mesmo com sujeira que é levada para dentro de casa.
Em Rio Paranaíba, em dois dias, foram registrados diversos incêndios a lotes vagos de loteamentos que ainda não estão concluídos. Conforme relatos de moradores à nossa redação, somente no Loteamento Jardim América, que liga o centro da cidade a vários bairros, foram incêndios de grandes proporções que possível visualizar através de fotos.
Na noite desta terça-feira (21), um novo incêndio no mesmo loteamento foi registrado por moradores próximos ao local. O loteamento fica através do Parque do Zarico e no local existe nascentes de água, animais silvestres e todo um bioma que acabam sendo prejudicados pelas queimadas.
Moradores reclamam da sujeira causada pelos incêndios em lotes vagos.
Já na manhã desta quarta-feira (22), moradores do bairro São Francisco também relataram à nossa redação que devido a queimada nos lotes vagos, as casas ficaram cheia de cinzas. É válido ressaltar ainda que próximo a esses dois locais que foram citados na reportagem, estão localizados o hospital municipal, escolas, igrejas e muitas residências.
Conforme nossa redação já ressaltou em diversas outras matérias sobre o tema, há uma legislação que pune os responsáveis pelos incêndios em lotes vagos. Conforme o Artigo 94 do Código de Postura do município, é terminantemente proibido ‘queimar lixo ou qualquer material que produza fumaça, mesmo no interior dos quintais’.
A sansão para quem for flagrado cometendo esse crime, são multas que variam de R$ 50 a R$ 6.400,00. Além da lei municipal, a Legislação Brasileira também proíbe a prática, onde o responsável poderá até ser preso de um a cinco anos. Segundo o Art. 54; §2°, II da Lei 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, ‘causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora’, possui pena de reclusão de um a quatro anos e multa.
Ainda segundo o § 2°, II, ‘causar poluição atmosférica que provoque a retirada, ainda que momentânea, dos habitantes das áreas afetadas, ou que cause danos diretos à saúde da população’, gera uma pena de reclusão de um a cinco anos.
Um dos principais problemas para esse tipo de situação, segundo o setor de fiscalização, são os lotes sujos em diversos pontos da cidade. Muitos proprietários já foram multados e a própria prefeitura já fez a limpeza de vários lotes vagos para evitar, além das queimadas, animais peçonhentos conforme nossa redação por diversas reportou.
O setor de fiscalização da prefeitura municipal, ressalta, no entanto, que as pessoas podem denunciar através do disk-denúncias: (34) 9 9991-4770 ou mesmo para a Polícia Militar, através do telefone (34) 3855-1282, em casos de queimadas. Se você souber quem são as pessoas responsáveis que causaram o incêndio, denuncie.
