Homem é ameaçado com faca e tem casa danificada após desentendimento por ciúmes em Rio Paranaíba Mais um golpe: homem perde dinheiro após cair no “falso advogado” em Rio Paranaíba Filho é preso por atacar o próprio pai, recém-operado, com socos, chutes e ameaças em Patos de Minas Jovem de 29 anos morre após acidente e colisão contra residência em São Gotardo Homem é agredido e ameaçado durante conflito entre vizinhos na zona rural de Rio Paranaíba Mulher é agredida pelo companheiro durante cavalgada em Quintinos Prefeitura de Rio Paranaíba regulariza 230 imóveis e entrega escrituras a moradores Foragido por tráfico é preso em operação na MG -235 em São Gotardo
Sicoob

ICMS Patrimônio Cultural: entenda o que é o recurso recebido anualmente por cidades do Triângulo, Alto Paranaíba e Noroeste

LATICINIO
prefeitura
seucarro

Foto: Prefeitura Municipal de Carmo do Paranaíba

Se você é um adulto, provavelmente já ouviu falar do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Mas você já ouviu falar sobre o ICMS Patrimônio Cultural? Sabe para que ele serve?

Este imposto é disputado anualmente pelos municípios mineiros, entre eles os 76 que fazem parte da área do Triângulo Mineiro, Alto Paranaíba e Noroeste. Nesta reportagem, vamos explicar o que é o ICMS Patrimônio Cultural e onde ele deve ser investido.

Agrocarmo
Ivan Madeiras

Confira também o ranking com a pontuação de cada cidade das regiões.

O imposto

O ICMS Patrimônio Cultural é um programa do Governo de Minas Gerais de incentivo à preservação do patrimônio cultural do estado. Por meio do repasse do recurso, os municípios se comprometem a preservar patrimônio e referências culturais por meio de políticas públicas. A iniciativa busca fortalecer os setores responsáveis que atuam de forma conjunto com as comunidades locais.

O recurso é obtido pela redistribuição de parcela da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. O programa é estabelecido pela Lei Estadual 18.030/2009.

Distribuição

Para ter direito ao repasse dos recursos do Critério do Patrimônio Cultural do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG), as prefeituras precisam comprovar que têm ações de gestão para a preservação cultural. Já a gestão do recurso e a definição das políticas de proteção são de responsabilidade dos municípios.

Como participar

Para participar do programa estadual, o município deve seguir determinadas regras definidas por deliberações normativas. Todas as atividades realizadas no ano anterior devem ser documentadas.

Entre as exigências estão fichas de inventário, laudos de estado de conservação dos bens protegidos, fotografias e filmagens. Os recursos são disponibilizados no ano de exercício.

Pontuação de cidades do Triângulo, Alto Paranaíba e Noroeste no ICMS Patrimônio Cultural

Cidade Pontuação
Paracatu 25,75
Uberlândia 21,75
Patos de Minas 19,92
Uberaba 19,79
Araguari 17,8
Estrela do Sul 17,8
Ibiá 17,5
São Gotardo 17,13
Rio Paranaíba 16,7
Guarda-Mor 16,63
Santa Juliana 16,19
Sacramento 16,1
Araporã 15,91
Frutal 15,86
Lagoa Formosa 15,72
Tiros 15,6
Itapagipe 15,53
Romaria 15,5
Comendador Gomes 15,15
Conquista 15,1
Pedrinópolis 15
Vazante 14,95
Campos Altos 14,8
Monte Carmelo 14,76
Arapuá 14,65
Indianópolis 14,61
Coromandel 14,58
Conceição das Alagoas 14,45
Nova Ponte 14,4
Carmo do Paranaíba 13,98
Canápolis 13,77
Patrocínio 13,7
Araxá 13,68
Perdizes 13,6
Limeira do Oeste 13,59
Planura 13,38
Iraí de Minas 13,3
Santa Vitória 12,95
Centralina 12,9
Serra do Salitre 12,89
Pirajuba 12
João Pinheiro 11,87
São Gonçalo do Abaeté 11,8
São Francisco de Sales 11,74
Guimarânia 11,73
Lagamar 11,65
Monte Alegre de Minas 11,55
Capinópolis 11,54
Abadia dos Dourados 11,4
Matutina 11,2
Grupiara 11,13
Ituiutaba 11,13
União de Minas 11,05
Pratinha 11
Tupaciguara 11
Cascalho Rico 10,9
Água Comprida 10,8
Santa Rosa da Serra 10,75
Carneirinho 10,74
Campina Verde 10,7
Prata 10,5
Lagoa Grande 10,44
Varjão de Minas 9,72
Fronteira 9,6
Cruzeiro da Fortaleza 9,51
Gurinhatã 9,35
Douradoquara 8,84
Tapira 8,72
Iturama 8,6
Cachoeira Dourada 7,05
Ipiaçu 6,64
Campo Florido 6,1
Veríssimo 5,36
Brasilândia de Minas 2
Delta 2
Presidente Olegário 2
COMPARTILHAR:

Goldnet
Escrito por

Redação Paranaíba Agora

O portal Paranaíba Agora completa oito anos levando informação com responsabilidade e credibilidade para todo Alto Paranaíba.