Sabão em pó adulterado foi apreendido pelo Procon de Uberlândia — Foto: Henrique Rodrigues/g1
Após permanecer interditada por indícios de novas irregularidades, a distribuidora onde foram encontradas 2 toneladas de sabão em pó adulterado, em Uberlândia, teve a inscrição junto à Secretaria de Estado de Fazenda bloqueada. O bloqueio foi anunciado nesta segunda-feira (11).
A distribuidora foi interditada no dia 5 de julho durante fiscalização da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon). Além do centro distribuidor, um supermercado e um caminhão que estava chegando carregado com o item adulterado também foram alvos dos fiscais. Relembre abaixo.
Bloqueio
De acordo com a Receita Estadual, o bloqueio da inscrição junto à Secretaria de Estado de Fazenda impede que a distribuidora realize qualquer tipo de transação, ou seja, não pode comprar ou vender nenhuma mercadoria.
A empresa só será autorizada a comercializar produtos novamente após verificação feita pela Receita Estadual em todas as mercadorias encontradas no prédio. Se a situação fiscal dos produtos estiver em situação legal, o bloqueio poderá ser desfeito, porém, se as irregularidades forem comprovadas, penalidades poderão ser aplicadas. Não há prazo para a conclusão da investigação.
Ainda conforme a receita, as mercadorias permanecem retidas. O sabão em pó apreendido no supermercado está no Procon, o encontrado na distribuidora permanece no local e o caminhão está com a Polícia Civil.
Na manhã desta segunda-feira (11), a TV Integração tentou contato com o proprietário da distribuidora, mas as ligações não foram atendidas. O g1 também tentou contato, mas não obteve retorno até a última atualização da reportagem.
Análise do produto
Conforme o Procon, amostras do produto apreendido foram encaminhadas para a Unilever, fabricante do sabão em pó. Em nota encaminhada à TV Integração, a empresa informou que a mercadoria foi retirada de comercialização e enviada para análise do Time de Qualidade da fábrica, em Indaiatuba (SP). O resultado da análise deve ser divulgado nos próximos dias.
Apreensão
De acordo com a superintendente do Procon, Elisabeth Duarte Ribeiro, cerca de 4 toneladas de sabão em pó falsificado foram apreendidas entre segunda (4) e esta terça-feira (5) em três pontos distintos de Uberlândia. Os produtos estavam em um supermercado, no centro de distribuição e em um caminhão. A fiscalização foi iniciada após denúncias de consumidores que perceberam características diferentes nos produtos.
“Há alguns dias o Procon tem recebido reclamação de alguns consumidores de que o produto não faz espuma, de que tem um cheiro forte e que a granulagem dele é diferente daquele que as pessoas têm costume de manusear. Então, fizemos algumas fiscalizações a partir destas denúncias”, afirmou Elisabeth.
A orientação do Procon é que os consumidores que adquiriram o sabão em pó adulterado procurem o estabelecimento onde fizeram a compra para solicitar a troca.
“Nós orientamos a procurarem os estabelecimentos onde os produtos foram adquiridos. Até o momento, todos realizaram a troca sem nenhum questionamento”, concluiu.
Após as apreensões, o Procon contatou a Unilever, responsável pelo produto que estava sendo falsificado, para eles recolherem as caixas e iniciar a perícia.
Dois dias depois, na quinta-feira (7), o Procon manteve a distribuidora fechada. A equipe de fiscalização voltou ao local para retirar os produtos e desinterditar o prédio, mas encontrou indícios de novas irregularidades nas notas fiscais apresentadas.
Segundo a superintendente do Procon, no centro de distribuição foram encontrados outros produtos que não tiveram notas fiscais apresentadas. Além disso, alguns documentos foram emitidos após a fiscalização, ou seja, depois que o prédio estava interditado e nenhum material foi estocado no local.
“O produto seria levado para um depósito da Prefeitura, sob responsabilidade do Procon, para que o galpão fosse desinterditado. No entanto, não foi possível fazer a desinterdição do prédio, pois o proprietário não conseguiu comprovar a origem dos demais produtos que lá estavam”, disse Ribeiro.
Durante a ação do dia 7, o pai do proprietário do prédio disse à TV Integração que todos os produtos têm nota fiscal. Segundo ele, os materiais foram adquiridos de forma lícita e com pagamento à vista e que, por isso, também é vítima do crime.
