Após 11 anos de atuação na Justiça, a Cooperativa Regional de Cafeicultores em Guaxupé (Cooxupé) conquistou decisão definitiva que elimina a cobrança do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural) sobre as exportações de café realizadas pela cooperativa em nome de seus cooperados.
Com a decisão, mais de R$ 622 milhões serão devolvidos aos produtores cooperados, referentes a aproximadamente 16 anos de recolhimentos, com atualização pela taxa Selic. A medida também garante um benefício permanente para milhares de famílias ligadas à cafeicultura.
A ação reconheceu a aplicação da metodologia do ato cooperativo às operações de exportação realizadas pela Cooxupé em nome de seus associados, afastando a incidência da contribuição nessas transações.
Além da devolução dos valores, a decisão já produz efeitos práticos. Desde agosto de 2025, após o trânsito em julgado do processo, a Cooxupé deixou de reter o Funrural nas exportações abrangidas pela decisão judicial, permitindo que os produtores passem a receber integralmente os valores dessas operações.
Para o vice-presidente da Cooxupé, Osvaldo Bachião Filho, a conquista vai além do aspecto jurídico e representa um importante reforço para a economia das regiões produtoras.
“Essa conquista representa muito mais do que a devolução de recursos. Esse dinheiro retorna para quem sempre fez por merecê-lo: os nossos cooperados. São recursos que fortalecem a renda das famílias, geram novos investimentos nas propriedades, movimentam o comércio local e impulsionam a economia dos municípios onde a cafeicultura está presente. Quando o produtor é fortalecido, toda a comunidade cresce junto”, afirmou.
A Cooxupé é considerada uma das maiores cooperativas de café do mundo e reúne milhares de produtores de Minas Gerais e São Paulo, tendo forte atuação nas exportações do café brasileiro.
