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Confira o que foi discutido e aprovado na quinta reunião ordinária da Câmara Municipal de Rio Paranaíba

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(Foto: Thiara Klein/Rádio Paranaíba AM)

A primeira votação do dia foi a Moção de Aplausos nº. 001/2.017, dedicada à coordenadora Fátima Aparecida de Oliveira Mendes , profissionais do Abrigo Institucional Conviver  e ainda para a administração municipal, de autoria do Vereador José Efigênio dos Reis Ribeiro – PROS.

Após a aprovação, a secretária de assistência social do município Sonia Maria Ribeiro explicou que o abrigo não é uma entidade, e sim, uma instituição pertencente ao município e que por isso o executivo é o responsável pelas despesas, que hoje gira em torno de 25 a 30 mil reais mensais.

Também foram aprovadas as moções de pesar pelos falecimentos de Valter Geraldo Ferreira, Juvercina Maria de Resende e Osvandir Pereira da Silva.

Ainda por unanimidade foram aprovadas as indicações:

Indicação nº. 027/2.017 :  “INDICAÇÃO SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O ASFALTAMENTO (APROXIMADAMENTE 100 METROS) DA PARTE FINAL DA RUA VIGILATO JOSÉ DAS CHAGAS, DISTRITO DE ABAETÉ DOS MENDES, MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS”. Autoria: Vereador João Wilson de Almeida – PT do B.

 Indicação nº. 028/2.017 –  “INDICAÇÃO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA MANUTENÇÃO DA RODOVIA JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA, QUE LIGA A BR-354 ATÉ A USINA, MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS”. Autoria: Vereador João Wilson de Almeida – PT do B.

Indicação nº. 029/2.017 –  “INDICAÇÃO SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDO PASSEIO PARA PEDESTRES NAS RUAS CELESTINO BARBOSA DE OLIVEIRA E FRANCISCO DE PAULA MOURA NETO, NESTA CIDADE DE RIO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS”. Autoria: Vereador José Luiz Ferreira – REDE.



 Indicação nº. 030/2.017 –  “INDICAÇÃO SOLICITANDO QUE SEJA FEITO PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA RUA JOSÉ MARIA MARIANO, COMUNIDADE DE GUARDA DOS FERREIROS, MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS”. Autoria: Vereador Renildo Carlos de Morais – PR.

Durante a segunda discussão do Projeto de Lei nº. 10/2.017 que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Esportes de Rio Paranaíba, de autoria do vereador Alexandre José Ribeiro Marques – PMDB, foi pedido vista pelo próprio autor para anexação de documentos.

Em segunda discussão também entrou o Projeto de Lei nº. 11/2.017 que autoriza a desafetação de bens imóveis públicos municipais, enviado pelo Poder Executivo.

Durante a discussão foi realizado o pedido de urgência pelo vereador Afonso Vieira. Votaram contra o pedido de urgência os vereadores José Efigênio dos Reis, Daniel Barbosa e Alexandre Marques. A favor, votaram: José Luiz Ferreira, Renildo Carlos, João Wilson de Almeida e Afonso Vieira. O vereador Enes Antonio Ribeiro se absteve.

Com 4 votos a favor, o pedido de urgência foi aprovado. Antes de entrar em votação, foi explicado que este projeto não prevê as áreas específicas que serão desafetadas e que cada área terá que passar por nova aprovação da Câmara para ser vendida ou permutada. Em votação, o projeto foi aprovado por 7 votos. O vereador Alexandre Marques se absteve do voto.

Na sequência, todos os projetos que estavam em apresentação e 1ª discussão foram encaminhados às respectivas comissões sem discussão prévia. São eles:

Projeto de Lei nº. 14/2.017 – “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº. 1.530 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2.016”.

Projeto de Lei nº. 15/2.017 – “CRIA NO ÂMBITO MUNICIPAL O ESPAÇO INSTITUTO ALTO PARANAÍBA”.

Projeto de Lei Complementar nº. 06/2.017 – “CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, INCLUI AÇÃO NO PPA, LDO, EXTINGUE CARGO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

E o Projeto de Lei Complementar nº. 07/2.017 – “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº. 13 DE 30 DE MARÇO DE 2.009 EM SEU ANEXO I ACRESCENTANDO MAIS UMA VAGA PARA O CARGO DE PSICÓLOGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Todos de Autoria do Poder Executivo.

Também em foi aprovado com unanimidade em segunda discussão o Projeto de Lei Complementar nº. 05/2.017 que “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA/MG”. Autoria: Poder Executivo.

A próxima sessão será realizada no dia 18 de abril às 18 horas.

Fonte: Rádio Paranaíba AM


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