Foi realizado na noite desta terça-feira (19) em Rio Paranaíba, a segunda reunião ordinária da Câmara Municipal. Com a presença de pouquíssimas pessoas da sociedade, todos as indicações, requerimentos, pedidos de providência e projetos de lei foram aprovados pelos parlamentares.
Os vereadores fizeram ainda algumas indicações e moções de pesar e aplauso verbalmente, as quais foram aprovadas por unanimidade. Um dos projetos de lei que foi destaque e muito criticado por parte da sociedade, foi o que cria cargo de assessor na casa legislativa. Ele foi novamente colocado em discussão, gerando muita discussão, às vezes um pouco exaltada por parte de alguns vereadores.
O projeto acabou sendo aprovado por seis votos favoráveis, sendo que o vereador Alexandre Marques – MDB votou contra o projeto e o vereador Enes Ribeiro – PV se absteve do voto. Confira abaixo o que foi aprovado pelos vereadores na noite desta terça-feira.
– Moção de Pesar n° 01/2019
“Moção manifestando pesar pelo falecimento da senhora Maria Marta Borges
Autoria: Vereador José Efigênio dos Reis Ribeiro – PROS;
– Em votação única: Moção de aplausos n° 01/2019
“Moção de aplausos aos servidores públicos municipais, em reconhecimento à dedicação e presteza com que executam suas funções”.
Autoria: Vereador José Efigênio dos Reis Ribeiro – PROS;
– Em votação única: Moção de aplausos n° 02/2019
“Moção de aplausos aos médicos, equipes de enfermagens e de laboratório, operadores de raio-x, equipe de limpeza, motoristas e demais servidores do Hospital Municipal Dona Maria Conceição Fantini Valério, em reconhecimento pelo memorável trabalho que prestam à população de rio paranaibana”.
Autoria: Vereador José Efigênio dos Reis Ribeiro – PROS;
– Em votação única: Indicação n° 09/2019
“Indicação solicitando a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Obras, para que seja realizado um regime de urgência a ligação da rede de captação de esgoto, bem como a pavimentação da Rua Manoel Cândido Rezende, no bairro São Cristóvão, Rio Paranaíba-MG”.
Autoria: Vereador João Wilson de Almeida – AVANTE;
– Em votação única: Indicação n° 10/2019 – Aprovado com 08 votos favoráveis
“Indicação solicitando que a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer disponibilize kits esportivos a Escola Municipal Tancredo Neves, no distrito de Guarda dos Ferreiros, município de Rio Paranaíba-MG”.
Autoria: Vereador Renildo Carlos de Morais – PR;
– Em votação única: Indicação n° 11/2019 – Aprovado com 08 votos favoráveis
“Indicação solicitando que a Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer disponibilize kits esportivos para a Escola João Antônio Mendes no distrito de Abaeté dos Mendes, município de Rio Paranaíba-MG”.
Autoria: Vereador João Wilson de Almeida – AVANTE;
– Em votação única: Indicação n° 12/2019 – Aprovado com 08 votos favoráveis
“Indicação para que a Secretaria de Educação disponibilize e instale máquinas copiadoras em todas as escolas da zona rural, neste município de Rio Paranaíba-MG”.
Autoria: Vereador João Wilson de Almeida – AVANTE / Vereador Renildo Carlos de Morais – PR;
– Em votação única: Indicação n° 13/2019 – Aprovado com 08 votos favoráveis
“Indicação solicitando ao chefe do Poder Executivo municipal, que seja avaliada a possibilidade de conceder reajuste salarial aos servidores públicos municipais”.
Autoria: Vereador José Efigênio dos Reis Ribeiro – PROS;
– Em votação única: Indicação n° 14/2019 – Aprovado com 08 votos favoráveis
“Indicação solicitando que seja elaborado Projeto de Lei, para coibir a prática de trotes nos limites do município de Rio Paranaíba”.
Autoria: Vereador Alexandre José Ribeiro Marques – MDB
– Em votação única: Indicação n° 15/2019 – Aprovado com 08 votos favoráveis
“Indicação solicitando a extensão da operação tapa-buracos até a comunidade de São João e também a revitalização daquela comunidade”.
Autoria: Vereador Afonso Viera da Silva – PT;
– Em votação única: Indicação n° 16/2019 – Aprovado com 08 votos favoráveis
“Indicação para que seja construído redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida João Augusto da Rocha, nas proximidades do PSF Novo Horizonte e Farmácia Municipal em Rio Paranaíba, Estado de Minas Gerais”.
Autoria: Vereador Afonso Vieira da Silva – PT;
– Em votação única: Requerimento de Pedido de Informação n° 001/2019 – Aprovado com 08 votos favoráveis
“Requerimento de pedido de informações a respeito da folha de pagamento do executivo municipal”.
Autoria: Vereador Alexandre José Ribeiro Marques – MDB;
– Em votação única: Requerimento de Pedido de Informação n° 002/2019 – Aprovado com 08 votos favoráveis
“Requerimento de pedido de informação sobre a construção e reforma de pontes e mata-burros”.
Autoria: Vereador Alexandre José Ribeiro Marques – MDB;
– Em votação única: Pedido de Providência n° 01/2019 – Aprovado com 08 votos favoráveis
“Que seja construída rede pluvial na Rua Prefeitura Aguinaldo Nicodemos da Silva, especificamente entre os bairros Novo Rio e Paranaíba, nesta cidade de Rio Paranaíba-MG”.
Autoria: Vereador José Efigênio dos Reis Ribeiro – PROS;
– Em votação única: Pedido de Providência n° 02/2019 – Aprovado com 08 votos favoráveis
“Que seja realizada a manutenção da estrada rural que liga o município de Rio Paranaíba ao de Carmo do Paranaíba, passando pela comunidade de Cachoeira”.
Autoria: Vereador José Efigênio dos Reis Ribeiro – PROS;
– Em votação única: Pedido de Providência n° 03/2019 – Aprovado com 08 votos favoráveis
“Que seja realizado levantamento com o intuito de sinalizar as vias públicas do município, priorizando as de maior movimentação e que ofereçam maior risco às pessoas”.
Autoria: Vereador Daniel Barbosa de Oliveira – AVANTE;
– Em votação única: Pedido de Providência n° 04/2019 – Aprovado com 08 votos favoráveis
“Que seja realizada uma limpeza nas calçadas e logradouros da Rua Joaquim Resende Neto, antiga Rua da Mata no bairro Padro”.
Autoria: Vereador Alexandre José Ribeiro Marques – MDB;
– Apresentação e discussão: Projeto de Lei n° 09/2019 – Encaminhado para análise das comissões
“Dispõe sobre a concessão de transporte escolar urbano gratuito aos estudantes do ensino fundamental da cidade de Rio Paranaíba-MG”.
Autoria: Vereador José Luiz Ribeiro
– Segundo apresentação e discussão: Projeto de Lei n° 06/2019 – Aprovado com seis votos favoráveis, sendo que teve um voto contra e uma abstenção
“Altera a Lei n° 1488 de 09 de Outubro de 2015, criando cargo público em comissão de assessor parlamentar nas estrutura administrativa do Poder Legislativo e dá outras providências”.
A próxima reunião acontecerà às 18h do dia 12 de março e toda comunidade rio paranaibana é convidada para participar.
Texto: Gilberto Martins
