JOÃO BATISTA ALVES, Presidente da Câmara Municipal de Rio Paranaíba, Estado de Minas Gerais, em pleno exercício de suas funções, resolve publicar o seguinte:
Pauta da Sessão Ordinária a ser realizada no dia 21 (vinte e um) do mês e ano em curso, às 18h00min na sede da Câmara Municipal de Rio Paranaíba, situada a Rua Atanásio José Gonçalves, nº. 144, Centro.
EM PAUTA:
ORADORES INSCRITOS:
Maycon Cristian de Paiva Souza – Secretário Municipal de Infraestrutura, Transporte e Obras.
ORDEM DO DIA:
Em Votação Única:
Indicação nº. 022/2.017
“INDICAÇÃO SOLICITANDO COM URGÊNCIA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NAS RUAS DO DISTRITO DE CHAVES, MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS”.
Autoria: Vereador João Wilson de Almeida – PT do B.
Em Votação Única:
Indicação nº. 023/2.017
“INDICAÇÃO SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDO 04 (QUATRO) REDUTORES DE VELOCIDADE, CONHECIDO COMO QUEBRA-MOLAS OU LOMBADA, NO DISTRITO DE ABAETÉ DOS MENDES, MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS”.
Autoria: Vereador João Wilson de Almeida – PT do B.
Em Votação Única:
Indicação nº. 024/2.017
“INDICAÇÃO SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDO 01 (UM) REDUTOR DE VELOCIDADE, CONHECIDO COMO QUEBRA-MOLAS OU LOMBADA, NA AVENIDA JOÃO PAULO II, DISTRITO DE CHAVES, MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS”.
Autoria: Vereadores João Wilson de Almeida e Daniel Barbosa de Oliveira – PT do B.
Em Votação Única:
Indicação nº. 025/2.017
“INDICAÇÃO SOLICITANDO QUE SEJA FORNECIDO EPI (EQUIMAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL) PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS GERAIS DE RIO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS”.
Autoria: Vereador José Efigênio dos Reis Ribeiro – PROS.
Em Votação Única:
Indicação nº. 026/2.017
“INDICAÇÃO SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO/ASFALTAMENTO DAS RUAS JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA E JOAQUIM DE OLIVEIRA, NO DISTRITO DE CHAVES, MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS”.
Autoria: Vereador João Batista Alves – PR.
Em Votação Única:
Requerimento Solicitando Informações nº. 001/2.017
“SOLICITA QUE SEJA ENVIADO AO PODER LEGISLATIVO O RELATÓRIO COMPLETO DA FOLHA SALARIAL DE PAGAMENTO DO EXERCÍCIO DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2.017”.
Autoria: Vereadores Alexandre José Ribeiro Marques – PMDB e Renildo Carlos de Morais – PR.
Em 2ª Discussão:
Projeto de Lei nº. 08/2.017
“AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE CONCURSO LITERÁRIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autoria: Poder Executivo.
Em Apresentação e 1ª Discussão:
Projeto de Lei nº. 10/2.017
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES DE RIO PARANAÍBA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autoria: Vereador Alexandre José Ribeiro Marques – PMDB.
Em Apresentação e 1ª Discussão:
Projeto de Lei nº. 11/2.017
“AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS MUNICIPAIS”.
Autoria: Poder Executivo.
Em Apresentação e 1ª Discussão:
Projeto de Lei nº. 12/2.017
“AUTORIZA EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE TERRENOS URBANOS QUE ESPECIFICA E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES”.
Autoria: Poder Executivo.
Em Apresentação e 1ª Discussão:
Projeto de Lei nº. 13/2.017
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO DE CUSTAS COM ESCRITURAÇÃO DE IMÓVEIS QUE ESPECIFICA”.
Autoria: Poder Executivo.
Em Apresentação e 1ª Discussão:
Projeto de Lei Complementar nº. 05/2.017
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA/MG”.
Autoria: Poder Executivo.
Câmara Municipal de Rio Paranaíba, 17 de março de 2.017.
JOÃO BATISTA ALVES
PRESIDENTE DA CÂMARA
