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Con­tas ina­ti­vas es­tão li­be­ra­das pa­ra ido­sos acima de 70 anos

por Redação Paranaíba Agora
18 de fevereiro de 2017
em Economia, Gerais
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En­quan­to a mai­o­ria dos tra­ba­lha­do­res vai ter que es­pe­rar pa­ra sa­car os re­cur­sos de­po­si­ta­dos em con­tas ina­ti­vas do Fun­do de Ga­ran­tia do Tem­po de Ser­vi­ço (FG­TS), que co­me­ça em 10 de mar­ço, pes­so­as com 70 anos ou mais já po­dem sa­car es­se dinheiro. Se­gun­do es­ti­ma­ti­vas do go­ver­no, os op­tan­tes pe­lo FG­TS nes­sa fai­xa de ida­de tem cer­ca de R$ 1 bi­lhão de­po­si­ta­dos em con­tas inativas. No ca­so dos ido­sos é li­be­ra­do tam­bém o sa­que das con­tas ativas. As re­gras pa­ra o sa­que fo­ra do cro­no­gra­ma fi­xa­do pe­lo go­ver­no se­guem cri­té­ri­os co­mo apo­sen­ta­do­ria, com­pra da ca­sa pró­pria, do­en­ça gra­ve e de­mis­são sem jus­ta causa.

Ape­sar do sa­que ser au­to­ri­za­do pa­ra es­se seg­men­to da po­pu­la­ção, há fal­ta de informação. Exis­tem ido­sos que nem sa­bem que têm con­ta ina­ti­va, gen­te que se apo­sen­tou ou es­tá fo­ra do mer­ca­do há al­gum tem­po, ex­pli­cou um técnico. Há ain­da si­tu­a­çõ­es de tra­ba­lha­do­res que sa­ca­ram os va­lo­res quan­do se apo­sen­ta­ram, mas dei­xa­ram re­sí­duo na con­ta por­que a em­pre­sa re­co­lheu a con­tri­bui­ção pa­ra o FG­TS posteriormente.

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As­sim co­mo as re­gras pa­ra sa­que va­lem in­de­pen­den­te­men­te do ca­len­dá­rio fi­xa­do pe­lo go­ver­no, a ta­xa­ção dos re­cur­sos das con­tas ina­ti­vas obe­de­ce cri­té­ri­os fi­xa­dos pe­la Re­cei­ta Fe­de­ral, sen­do isen­tos do Im­pos­to de Renda. O di­nhei­ro do FG­TS já é con­si­de­ra­do ren­di­men­to isen­to pa­ra co­bran­ça do IR, e pa­ra o re­cur­so de con­ta ina­ti­va não se­rá diferente. Os con­tri­bu­in­tes de­ve­rão in­for­mar os va­lo­res re­ce­bi­dos na de­cla­ra­ção do Im­pos­to de Ren­da do ano que vem (IR 2018), co­mo “ren­di­men­tos isen­tos e não tri­bu­tá­veis”, de acor­do com a Receita.

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Mais no­vos Os sa­ques, pa­ra quem tem me­nos de 70 anos, se­rão li­be­ra­dos a par­tir de 10 de mar­ço, mas ha­ve­rá pe­rí­o­dos es­pe­cí­fi­cos pa­ra que as re­ti­ra­das se­jam fei­tas, de acor­do com a da­ta de ani­ver­sá­rio do trabalhador. O pra­zo pa­ra os sa­ques ter­mi­na em 31 de julho. Uma con­ta ina­ti­va de FG­TS é aque­la que dei­xou de re­ce­ber os re­pas­ses de uma em­pre­sa, por­que o tra­ba­lha­dor, ti­tu­lar des­sa con­ta, dei­xou o emprego. Mas não são to­das as con­tas ina­ti­vas que po­de­rão ter os re­cur­sos sacados.

Se­gun­do o go­ver­no, o tra­ba­lha­dor po­de­rá re­ti­rar o di­nhei­ro ape­nas da­que­las con­tas do FG­TS que se tor­na­ram ina­ti­vas até 31 de de­zem­bro de 2015, ou se­ja, con­tas vin­cu­la­das a em­pre­gos dos quais a pes­soa se des­li­gou até es­sa data. Por­tan­to, con­tas que fi­ca­ram ina­ti­vas após 31 de de­zem­bro de 2015, ou con­tas ati­vas (vin­cu­la­das a em­pre­gos a que o tra­ba­lha­dor ain­da es­tá li­ga­do), não po­de­rão ter os re­cur­sos sacados.

Pa­ra dí­vi­das O mi­nis­tro do Pla­ne­ja­men­to, Dyo­go Oli­vei­ra, dis­se on­tem, que da­da a si­tu­a­ção fi­nan­cei­ra em que as fa­mí­li­as se en­con­tram no mo­men­to, é pro­vá­vel que boa par­te dos re­cur­sos pro­ve­ni­en­tes dos sa­ques das con­tas ina­ti­vas do FG­TS se­ja usa­da pa­ra qui­tar ou aba­ter dívidas. Is­so não quer di­zer, de acor­do com o mi­nis­tro, que par­te do va­lor – es­ti­ma­dos pe­lo go­ver­no em tor­no de R$ 35 bi­lhõ­es – não se­rá usa­da pa­ra aqui­si­ção de bens e obras de re­for­mas de residências.

“Es­se se­rá, pro­va­vel­men­te o des­ti­no des­se dinheiro. E de to­das es­tas for­mas con­tri­bu­em pa­ra a me­lho­ra do am­bi­en­te eco­nô­mi­co”, dis­se o mi­nis­tro ao ser con­fron­ta­do pe­los jor­na­lis­tas com a ava­li­a­ção de al­guns eco­no­mis­tas de que o im­pac­to dos re­cur­sos do FG­TS na eco­no­mia se­rá pequeno. “Ou as pes­so­as re­du­zem dí­vi­das e abrem es­pa­ço pa­ra am­pli­a­ção do cré­di­to ou ad­qui­rem bens, o que já é ime­di­a­ta­men­te im­pac­tan­te na eco­no­mia e con­tri­bui pa­ra a atividade. En­tão nós te­mos ape­nas a cer­te­za de que es­tes re­cur­sos se­rão dis­tri­buí­dos den­tro da eco­no­mia e vão aju­dar a mo­vi­men­tar a eco­no­mia”, dis­se o mi­nis­tro, acres­cen­tan­do que, mais do que is­so, tra­ta-se de uma ques­tão de jus­ti­ça com as pes­so­as que têm os re­cur­sos pre­sos no FG­TS en­quan­to es­tão pas­san­do por di­fi­cul­da­des e even­tu­al­men­te pa­gan­do ta­xas de ju­ros mui­to ele­va­das no mercado.

Uso em imó­veis vai mo­vi­men­tar R$ 4,9 bi

A am­plia­ção do va­lor má­xi­mo de imó­veis que po­de­rão ser ad­qui­ri­dos com re­cur­sos do Fun­do de Ga­ran­tia do Tem­po de Ser­vi­ço (FG­TS) vai ge­rar um im­pac­to de R$ 4,9 bi­lhões na eco­no­mia bra­si­lei­ra es­te ano, cal­cu­la o Mi­nis­té­rio do Pla­ne­ja­men­to. O re­fle­xo no Pro­du­to In­ter­no Bru­to (PIB) de­ve ser de 0,07 pon­to per­cen­tual. Na quin­ta-fei­ra, o Con­se­lho Mo­ne­tá­rio Na­cio­nal (CNM) de­ci­diu ele­var o li­mi­te má­xi­mo do va­lor de ava­lia­ção de imó­veis no­vos que po­dem ser com­pra­dos com o di­nhei­ro do fun­do pa­ra R$ 1,5 mi­lhão. O no­vo li­mi­te é tem­po­rá­rio e vai vi­go­rar de 20 de fe­ve­rei­ro a 31 de de­zem­bro des­te ano, mas o CMN ain­da fa­rá no­va ava­lia­ção do mer­ca­do pa­ra de­ci­dir se há con­di­ções de es­ten­der o te­to pa­ra 2018.

O no­vo li­mi­te va­le pa­ra to­das as re­giões do país. Os com­pra­do­res ain­da po­de­rão ter aces­so às ta­xas de ju­ros apli­cá­veis ao Sis­te­ma Fi­nan­cei­ro de Ha­bi­ta­ção (SFH), que são me­no­res. An­tes, o te­to va­ria­va de R$ 850 mil a R$ 950 mil, con­for­me o mu­ni­cí­pio. O es­tu­do con­du­zi­do pe­la Se­cre­ta­ria de Pla­ne­ja­men­to e As­sun­tos Eco­nô­mi­cos (Se­plan) do Mi­nis­té­rio do Pla­ne­ja­men­to mos­tra que “a me­di­da vai con­tri­buir pa­ra a re­to­ma­da do cres­ci­men­to”. Nas con­tas da Se­plan, a ini­cia­ti­va po­de­rá re­sul­tar em um acrés­ci­mo anual de R$ 490 mi­lhões nos sa­ques de con­tas vin­cu­la­das do FG­TS. Es­ses re­cur­sos pos­si­bi­li­ta­riam a ven­da de qua­tro mil uni­da­des, de acor­do com o go­ver­no.

O go­ver­no fe­de­ral tem bus­ca­do re­for­çar a cha­ma­da “agen­da po­si­ti­va”, com o anún­cio de me­di­das po­pu­la­res. A que­da na ava­lia­ção da ges­tão do pre­si­den­te Mi­chel Te­mer co­lo­ca ain­da mais pres­são so­bre es­sa agen­da na ten­ta­ti­va de re­ver­ter o qua­dro e mos­trar si­nais de re­cu­pe­ra­ção da eco­no­mia. O au­men­to do va­lor dos imó­veis que po­dem ser com­pra­dos com re­cur­sos do FG­TS aten­de a uma de­man­da da clas­se mé­dia e das cons­tru­to­ras, que que­rem de­so­var es­to­ques.

Fonte: Estado de Minas

Redação Paranaíba Agora

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