Trabalhadores resgatados em colheitas de cana na região de João Pinheiro/MG — Foto: MPT-MG/Divulgação
O resgate de mais de 200 trabalhadores que prestavam serviços para as vinícolas Aurora, Salton e Garibaldi chamou a atenção para o trabalho condições análogas à escravidão no Brasil. Na região do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, uma ação feita em fevereiro resgatou sete trabalhadores em condições parecidas em Sacramento e Tapira.
Dados divulgados pelo Ministério do Trabalho e Previdência mostram que Minas Gerais foi o estado com o maior número de ações de resgate de pessoas em situação de trabalho análogo à escravidão em 2022: foram 117 ações, com um total de 1.070 pessoas libertadas.
João Pinheiro e Varjão de Minas, na região Noroeste, são destaques negativos quanto às denúncias e resgates de pessoas em situação de trabalho escravo no estado.
João Pinheiro ocupa a segunda posição no ranking nacional de autos de infração lavrados, com 111 registros. Já Varjão de Minas foi o município onde o maior número de trabalhadores foram resgatados de condições degradantes, com 273 pessoas.
João Pinheiro
De acordo com o levantamento do Ministério do Trabalho e Emprego, no Brasil, João Pinheiro só registrou menos autos de infração que Brasília. Veja no gráfico abaixo.
Em Minas Gerais, 111 autos de infração lavrados dão à cidade a liderança do ranking. Entre os 15 municípios mineiros com mais registros, estão outras cinco cidades do Triângulo Mineiro, Alto Paranaíba e Noroeste: Varjão de Minas (36), Nova Ponte (24), Veríssimo (24), Iraí de Minas (24) e Guarda-Mor (24).
Varjão de Minas
Ainda conforme o Ministério do Trabalho, outro município do Noroeste registrou o maior resgate de trabalhadores em condições degradantes. Em janeiro do ano passado, 273 pessoas foram resgatadas em fazendas de produção de cana-de-açúcar, em Varjão de Minas, para o abastecimento de uma usina na região de João Pinheiro.
À época, o Ministério Público do Trabalho (MPT) encontrou os trabalhadores sem refeitório no local de trabalho, sendo obrigados a comer a céu aberto e sentados no chão. Eles também não tinham banheiros disponíveis, estavam em alojamentos superlotados e alguns deles com teste positivo para Covid-19.
Somadas, as verbas rescisórias ultrapassaram R$ 5 milhões. Cada trabalhador recebeu indenização por danos morais individuais.
O MPT pediu, ainda, R$ 400 mil por dano moral coletivo. Os empregadores também firmaram Termo de Ajustamento de Conduta, assumindo a responsabilidade de adequar as condições de trabalho nas fazendas.
Alojamento de trabalhadores na produção de cana em Varjão de Minas — Foto: MPT-MG/Divulgação
Mas por que isso ocorre?
De acordo com o procurador do Trabalho, Roberto Gomes de Souza, os índices registrados em João Pinheiro e Varjão de Minas podem ser explicados pela atividade econômica na qual os trabalhadores são encontrados. A maioria dos autos de infração e resgates ocorre no meio rural.
“Principalmente a produção rural e o tamanho territorial da região podem explicar essa questão, pois é uma área muito grande, com muita produção, inclusive, sazonal. O Noroeste tem muita produção, mas bastante fluxo de escoamento de produção”, disse o Souza.
Ainda conforme o procurador, a área rural também dificulta a fiscalização devido aos grandes deslocamentos. Além disso, em alguns casos, os dados de localização denunciados não são muito precisos, o que compromete a ação do MPT, da auditoria fiscal e das forças de segurança.
“Em alguns casos, acaba que gastamos mais tempo e recursos. Temos até situações em que precisamos levar alimentos não perecíveis para comer e até dormir na propriedade, devido à distância e ao tempo de procura. Em determinadas fazendas, o número de trabalhadores é grande e os grupos acabam ficando distantes até mesmo um do outro”, afirmou.
E essa distância e isolamento, interferem, ainda, na própria denúncia, uma vez que a comunicação dos trabalhadores com o meio externo fica comprometida.
Apoio ao trabalhador resgatado
Para analisar as circunstâncias nas quais os trabalhadores ficam expostos ao trabalho análogo à escravidão, que surgiu a Clínica de Enfrentamento ao Trabalho Escravo (Cete) da Universidade Federal de Uberlândia (UFU).
Desenvolvido como projeto de extensão da Faculdade de Direito (Fadir), a clínica também oferece apoio aos resgatados para que recuperem a cidadania.
“Atuamos no atendimento de baixa, média e alta complexidade, com a finalidade de aprimorar o atendimento imediato das vítimas resgatadas do trabalho escravo, conforme a funcionalidade do fluxo estatal. A proposta surge a partir da identificação da atividade extensionista, para que as ações de pós-resgate sejam eficientes”, disse a coordenadora do projeto, Márcia Leonora.
Para isso, a Cete oferece capacitação para a população local, migrante e refugiada, por meio de inserções em escolas públicas e comunidades carentes. Nas ações, são esclarecidos os direitos dos trabalhadores, o que é o trabalho escravo, tráfico de pessoas, proibição do trabalho infantil e adolescente e o conceito de dignidade.
“Buscamos oferecer apoio e atenção jurídica, a saúde, a alfabetização, a capacitação profissional e o acolhimento por meio dos diversos projetos de extensão no âmbito da UFU”, afirmou Leonora.
Além de apoio jurídico, a clínica atua como facilitadora nas demandas dos resgatados, pois, segundo a coordenadora, “alguns resgatados não têm documentos pessoais, não concluíram o ensino fundamental, tem problemas de saúde, desejam desenvolver alguma atividade profissional, precisam de auxílio com a economia doméstica e não sabem utilizar os equipamentos, como celulares, e tem graves problemas de dependência química”.
O contato com a Clínica de Enfrentamento ao Trabalho Escravo pode ser feito pelo telefone (34) 9 9900-9293 ou através do portal.
