Cidades brasileiras têm um prefeito cassado a cada quatro dias

A cada quatro dias deste ano um prefeito eleito em outubro de 2016 foi cassado em definitivo pela Justiça Eleitoral. Ao todo, já foram realizadas 41 eleições suplementares em todo o país, oito das quais em Minas Gerais, que, ao lado do Paraná, lidera o ranking de estados com maior número de substituições do chefe do Executivo municipal.

O principal motivo dessas cassações foi a confirmação pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) do indeferimento do registro das candidaturas, motivado pela rejeição de contas dos prefeitos eleitos, quando em exercício de mandatos anteriores, seja pelo Tribunal de Contas da União (TCU), seja pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) ou câmaras municipais.

Entre indeferimentos de registro há também casos de condenação de candidatos eleitos que em mandatos anteriores foram processados por improbidade administrativa. Ao eleitor, que há menos de um ano escolheu, votou, ganhou, mas não levou, resta o desalento: em Minas, houve crescimento da abstenção em todos os processos eleitorais extemporâneos.

No estado, só este ano, em média, a cada quatro dias foi apresentada uma ação de cassação de prefeito. Já foram realizadas novas eleições em oito cidades: Canaã e Ervália (Zona da Mata), Campo Florido (Triângulo), Santa Rita de Minas (Rio Doce), Cristiano Otoni e Alvorada de Minas (Central), Guaraciama (Norte) e São Bento do Abade (Sul). Mas há outras 31 onde os eleitos enfrentam pendências com a Justiça Eleitoral ou mesmo vivem um tumultuado processo de afastamento e posterior retorno, com a revisão das sentenças em instância superior, o que traz grande instabilidade às administrações municipais.

Enquanto em 10 cidades mineiras, quem governa é o presidente da Câmara Municipal até a realização de eleições suplementares, em Ipatinga e Timóteo, ambas no Vale do Aço, e em Ibituruna, no Centro-Oeste, os prefeitos eleitos, respectivamente, Sebastião Quintão (PMDB), Dr. Geraldo Hilário (PP) e Chico (PP), governam dependurados em liminares concedidas pelo TSE, uma vez que o indeferimento do registro foi confirmado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas (TRE-MG). Há outras 18 cidades em que os prefeitos foram cassados, mas os processos ainda tramitam ou em primeira instância, como é o caso de Guanhães e João Monlevade, em segunda instância ou no TSE.

DESCRÉDITO Com o eleitor cada vez mais desalentado por ver afastado o candidato de sua escolha, a abstenção cresceu nas oito cidades mineiras em que houve novo pleito. Em Canaã, que em 2016 registrou um comparecimento de 90,33%, na eleição suplementar realizada no domingo passado foram às urnas 87,16% do eleitorado. Também em Campo Florido, a abstenção cresceu de 12,63% para 16,79%; e em Santa Rita de Minas, de 13,4% para 18,4%.

Para o cientista político e professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Bruno Wanderley Reis, a banalização do instituto da cassação e a judicialização do processo eleitoral – com grande incidência de situações em que a vontade popular é anulada pelos tribunais – aumenta o descrédito do eleitor em relação à política e às instituições. São sobretudo situações que poderiam ser evitadas caso o julgamento do registro das candidaturas tivesse transitado em julgado antes das eleições.

Fonte: Estado de Minas