A Câmara Municipal de Rio Paranaíba divulgou na tarde desta sexta-feira (20), a pauta da próxima reunião ordinária que será realizada na próxima terça-feira (24), às 18h. Conforme portaria divulgada durante a semana pelo presidente da casa legislativa, Alexandre Marques (MDB), a reunião acontecerá sem a presença do público, cumprindo determinação para que não haja aglomeração de pessoas em decorrência à pandemia do novo coronavírus.
Neste dia, o delegado da Polícia Civil de Rio Paranaíba, Dr. Felipe Augusto Miranda Façanha, fará uso da palavra sobre os últimos trabalhos no município e as perspectivas do órgão. Confira abaixo o que está em pauta:
ORDEM DO DIA:
Em votação única: Indicação n° 11/2020: Solicita a realização de operação tapa-buracos no distrito de Chaves, situado neste município de Rio Paranaíba/MG.
Autoria: Vereador João Wilson de Almeida – AVANTE e Vereador Renildo Carlos de Morais – PL
Em votação única: Indicação n° 12/2020: solicita a substituição das lâmpadas (utilizadas para iluminação pública) queimadas nas ruas Onofre Barbosa de Castro e “AS” de Ouro, no distrito de Guarda dos Ferreiros, neste município de Rio Paranaíba
Autoria: Vereador João Wilson de Almeida – AVANTE e Vereador Renildo Carlos de Morais – PL
Primeira apresentação: Emenda n° 04/2020 ao Projeto de Lei n° 08/2020: Altera a redação dos artigos 2° e 3° do Projeto de Lei n° 08/2020.
Autoria: Comissão de Legislação e Justiça
Primeira apresentação: Emenda n° 05/2020 ao Projeto de Lei n° 08/2020: Altera a redação do Caput e do §1° do Artigo 3° do Projeto de Lei n° 08/2020.
Autoria: Comissão de Legislação e Justiça
Primeira apresentação: Emenda n° 06/2020 ao Projeto de Lei n° 08/2020: Altera a redação do §6° do Artigo 4° e do Artigo 5° do Projeto de Lei n° 08/2020.
Autoria: Comissão de Legislação e Justiça
Segundo discussão: Projeto de Lei n° 08/2020: Cria o fundo municipal de saneamento básico (FMSB) e dá outras providências
Autoria: Poder Executivo Municipal
Primeira apresentação e discussão: Projeto de Lei n° 09/2020: Altera a redação do §3° do Art. 1° da Lei Municipal n° 1654 de 07 de janeiro de 2020 e dá outras providências
Autoria: Poder Executivo Municipal
Primeira apresentação e discussão: Projeto de Lei n° 10/2020: Dispõe sobre a revisão geral anual e reajuste dos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Rio Paranaíba e dá outras providências
Autoria: Mesa diretora
