Foto: Alan Santos/PR / fotos públicas
O presidente da República Jair Bolsonaro (PL) sancionou na noite da sexta-feira (21) o Orçamento deste ano, aprovado pelo Congresso há cerca de um mês. Era o último dia do prazo estipulado para a sanção. A publicação do ato no Diário Oficial da União (DOU) ficou para a próxima segunda-feira (24).
A sanção foi confirmada pela Secretaria-Geral da Presidência. Bolsonaro estava no interior paulista, onde participou do enterro da mãe, Olinda Bolsonaro, que faleceu aos 94 anos na madrugada da sexta-feira.
De acordo com cálculos da Casa Civil e informados pelo secretário-executivo da pasta, Jônathas Castro, os vetos ao Orçamento devem somar R$ 3,1 bilhões para despesas de pessoal, que são obrigatórias.
O valor é menor do que os R$ 9 bilhões necessários para recompor as despesas subestimadas e apontadas pela equipe técnica do Ministério da Economia.
Castro não citou quais despesas serão alvo do corte, mas ainda há expectativa de novos reajustes no Orçamento ao longo do ano.
“No esforço de vetar o mínimo possível, a gente identificou pontos que são cruciais e precisamos, como Executivo, tomar conta desses assuntos e há uma diretriz para que não afete outras rubricas, que possa afetar a relação com o Legislativo, e eu falo especificamente da RP9 [emenda de relator]”, afirmou Castro em podcast da Casa Civil divulgado na sexta-feira.
A princípio, os valores reservados na lei orçamentária deste ano para o pagamento das emendas de relator (R$ 16,5 bilhões) e para o fundo eleitoral (R$ 4,9 bilhões) estão preservados.
No entanto, o Executivo ainda não definiu como será resolvido o impasse gerado com os servidores públicos em torno do aumento de salários. Até o momento, está em suspenso o reajuste prometido para as carreiras policiais, no valor de R$ 1,7 bilhão separado no Orçamento a pedido de Bolsonaro.
Devido a esse imbróglio, categorias de servidores públicos federais têm anunciado paralisações e greves para pressionar o reajuste salarial, estipulado em R$ 4 bilhões.
O Tempo
