A Arsae-MG- Agência de Regulação do Serviço de Água e Esgoto de Minas Gerais- avaliou, por meio do Projeto Mais Água & Esgoto, em julho deste ano, os serviços prestados em 30 municípios e identificou 488 constatações associadas a problemas de ausência de informações, inconsistências ou mau desempenho nos serviços prestados à população. O Projeto tem como objetivo monitorar e avaliar informações dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário de forma remota, por meio de informações que prestadores de serviços regulados enviam periodicamente para a Arsae-MG. O MAIS Água e Esgoto é desenvolvido pela equipe da Gerência de Informações Operacionais (GIO).
Foram avaliados os seguintes municípios: Barroso, Campo Azul, Campos Altos, Capetinga, Coluna, Conceição do Rio Verde, Coroaci, Divisa Nova, Ervália, Frei Inocêncio, Gonçalves, Guaraciama, Ibitiúra de Minas, Ilicínea, Jacuí, Luz, Pedrinópolis, Piranguçu, Pitangui, Ponto Chique, Rio Paranaíba, Rio Pomba, Santana do Manhuaçu, São João Evangelista, São José do Alegre, São Tomás de Aquino, Senador Amaral, Serrania, Tapira e Wenceslau Braz. Além disso, de acordo com a equipe da GIO, foram emitidos pareceres técnicos para 14 municípios avaliados em meses anteriores a fim de averiguar esclarecimentos e ações corretivas propostas pelo prestador. São eles: Alterosa, Areado, Barão de Cocais, Bom Repouso, Conceição dos Ouros, Estiva, Itabira, Itamogi, Juruaia, Munhoz, Sapucaí-Mirim, Serra do Salitre, Toledo e Vazante.
As constatações, que avaliam aspectos como qualidade da água, paralisações no abastecimento, solicitações, reclamações, contratos, dentre outros, são enviadas para os respectivos prestadores para correções e esclarecimentos. Segundo a GIO, o prestador tem em média de duas a três semanas para responder os questionamentos e enviar para a Agência. Nos casos em que há ausência de informação, o prestador deve enviar as informações faltantes. Quando há inconsistência nos dados, solicita-se a correção das informações e o envio das informações corretas. Quando há mau desempenho na prestação do serviço, o prestador deve encaminhar o motivo do desempenho insatisfatório e apresentar as ações que serão realizadas para solucionar o problema. Finalizados os processos na GIO, eles seguem para Gerência de Fiscalização Operacional da Arsae-MG e podem se tornar processos fiscalizatórios, principalmente diante de pontos não solucionados via Projeto MAIS Água e Esgoto.
